Política de Privacidade e Termos de Uso
1. Apresentação do Site
Este site é mantido por Arthur Schreiber de Azevedo e tem como finalidade a divulgação de conteúdos autorais, literários, audiovisuais e reflexivos, bem como a comercialização de obras publicadas pelo autor. Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade deste site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os termos e condições aqui descritos.
Para assuntos relacionados à proteção de dados pessoais, o usuário pode entrar em contato pelo e-mail: arthurschreiber@gmail.com
2. Dados Coletados e Finalidade
Os dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo usuário por meio do formulário de contato — nome, e-mail e mensagem — são utilizados exclusivamente para:
Nome: Identificação do usuário para fins de atendimento.
E-mail: Envio de respostas ao contato realizado.
Mensagem: Leitura e análise da solicitação enviada pelo usuário, permitindo seu atendimento adequado.
Nenhum desses dados é vendido, alugado ou compartilhado com terceiros, salvo quando exigido por obrigação legal ou determinação judicial.
3. Bases Legais para o Tratamento
A coleta e o tratamento dos dados pessoais descritos acima se fundamentam em:
Consentimento do usuário, conforme o art. 7º, I, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); e
Legítimo interesse, nos termos do art. 7º, IX, para possibilitar a comunicação e o atendimento às solicitações enviadas.
4. Armazenamento e Segurança
As informações fornecidas são armazenadas de maneira segura, adotando-se medidas técnicas e organizacionais razoáveis para protegê-las contra acesso não autorizado, uso indevido, perda ou divulgação. Ainda assim, o usuário reconhece que nenhum sistema é absolutamente inviolável e que a transmissão de dados pela internet envolve riscos inerentes.
Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário para responder ao contato, salvo em casos de cumprimento de obrigações legais.
5. Direitos do Usuário
Nos termos da legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o usuário pode solicitar, a qualquer momento:
- acesso aos seus dados pessoais
- correção de dados incompletos ou desatualizados
- exclusão dos dados
- revogação de consentimentos previamente concedidos
Essas solicitações podem ser feitas diretamente pelo e-mail: arthurschreiber@gmail.com
6. Cookies
Este site não utiliza cookies de rastreamento, análise ou publicidade.
Eventuais cookies técnicos essenciais ao funcionamento do servidor podem ser utilizados, mas nunca para fins de monitoramento do usuário.
7. Direitos Autorais
Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, vídeos, ilustrações, identidade visual e obras literárias, é protegido por direitos autorais e pertence ao autor ou a seus respectivos titulares. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização expressa, salvo nos limites permitidos pela legislação vigente.
8. Conduta do Usuário
O usuário compromete-se a utilizar este site de forma lícita, ética e compatível com sua finalidade, abstendo-se de praticar qualquer ato que viole a legislação, os direitos de terceiros ou a integridade do site. O autor não se responsabiliza por interpretações, usos indevidos ou consequências decorrentes da leitura, compartilhamento ou aplicação do conteúdo publicado, que possui natureza informativa, crítica e autoral.
9. Links Externos
Este site pode conter links para plataformas externas, incluindo redes sociais e ambientes de compra, cujas políticas de privacidade, termos de uso e práticas são de responsabilidade exclusiva de seus respectivos administradores, não cabendo ao autor qualquer controle ou responsabilidade sobre tais conteúdos ou serviços.
10. Alterações desta Política
Os termos aqui estabelecidos podem ser alterados a qualquer tempo, sem aviso prévio, para fins de adequação legal, técnica ou editorial. Recomenda-se a revisão periódica deste texto pelo usuário.
Ao permanecer neste site, o usuário reconhece que se trata de um espaço de livre expressão autoral, no qual opiniões, reflexões e obras são apresentadas como convite ao pensamento crítico, à discordância e à responsabilidade individual.
